Para emitir um certificado digital A1 você precisa, no essencial, de um documento de identificação com foto e do CPF do titular. No e-CPF basta o documento da pessoa física; no e-CNPJ, o documento do representante legal da empresa mais os dados do CNPJ. A conferência é por videochamada — sem cartório e sem cópia autenticada.
Documentos para o e-CPF (pessoa física)
Para o certificado da pessoa física, você apresenta na videochamada:
- Documento de identidade com foto: RG, CNH, RNE, passaporte ou carteira de conselho profissional (OAB, CRC, CRM etc.), legível e dentro da validade.
- CPF do titular: normalmente já consta no próprio documento de identidade.
- O titular presente: como a validação é por videochamada, a própria pessoa precisa participar para a selfie de conferência.
Documentos para o e-CNPJ (empresa)
O e-CNPJ é vinculado à empresa, mas quem valida é o representante legal (o titular do CNPJ na Receita Federal). São necessários:
- Documento com foto do representante legal: RG, CNH ou equivalente, mais o CPF.
- CNPJ da empresa: a Autoridade Certificadora consulta a situação cadastral na Receita.
- Ato constitutivo, quando solicitado: contrato social, requerimento de empresário (MEI/EI) ou estatuto, para comprovar quem representa a empresa.
Se quem faz a videochamada não for o representante legal registrado na Receita, é preciso uma procuração com poderes para representar a empresa na emissão. Fale com a gente antes para confirmar a documentação do seu caso.
Como envio os documentos?
Não precisa cartório nem cópia autenticada. Você mostra o documento original na câmera, durante a videochamada de ~10 minutos com o agente de registro da Certidoc/Safeweb (AC credenciada pelo ITI). Se a sua biometria já estiver na base da ICP-Brasil, a validação pode ser ainda mais rápida.
Resumo por tipo de certificado
| Certificado | Quem valida | Documentos |
|---|---|---|
| e-CPF A1 (R$89) | A própria pessoa | Documento com foto + CPF |
| e-CNPJ A1 (R$99) | Representante legal | Documento com foto + CPF + CNPJ (+ ato constitutivo/procuração se solicitado) |
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